Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Decreto nº 5.581, de 10/11/05.

Acresce parágrafo único ao art. 4º do Decreto nº 4.733, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

Direitos do passageiro de transporte aéreo

EUA vão financiar desarmamento na Colômbia

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Decreto nº 5.566, de 26/10/05.

Dá nova redação ao caput do art. 31 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo